Ricardo dirigindo em alta velocidade colidiu em um acidente de trânsito com uma estátua em uma praça do Município de Rio Grande da Serra. Após dois meses do acidente, é notificado pela Prefeitura Municipal através de lançamento de ofício, cobrandolhe uma taxa de conservação. Pergunta-se, a Prefeitura ao notificá-lo agiu corretamente? A) Sim, para reparar os custos para manutenção da estátua através da taxa. B) Não, o tributo correto a ser cobrado é o empréstimo compulsório. C) Sim, poderá Ricardo optar pelo abatimento do valor cobrado e desde que seja pago em 30 dias no IPTU anual. D) Não, a cobrança é inadequada uma vez que a obrigação tributária é diversa da obrigação de indenizar.

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Ricardo dirigindo em alta velocidade colidiu em um acidente de trânsito com uma estátua em uma praça do Município de Rio Grande da Serra. Após dois meses do acidente, é notificado pela Prefeitura Municipal através de lançamento de ofício, cobrandolhe uma taxa de conservação. Pergunta-se, a Prefeitura ao notificá-lo agiu corretamente?

Sim, para reparar os custos para manutenção da estátua através da taxa.

Não, o tributo correto a ser cobrado é o empréstimo compulsório.

Sim, poderá Ricardo optar pelo abatimento do valor cobrado e desde que seja pago em 30 dias no IPTU anual.

Não, a cobrança é inadequada uma vez que a obrigação tributária é diversa da obrigação de indenizar.

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Gabarito oficial: alternativa D

Não, a cobrança é inadequada uma vez que a obrigação tributária é diversa da obrigação de indenizar.

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