Questão de Direito TributárioPrefeitura de Vila Velha - ES - Técnico Municipal Área Fiscalização Tributária
Enunciado
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem.
A emissão de nota fiscal constitui uma obrigação tributária acessória.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Tributário
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- IESES2018Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios: I. Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo. II. Guerra externa, ou sua iminênResolver
- IADES2018A atividade fiscalizatória da administração tributária é exercida dentro de critérios legalmente fixados. Acerca dessa atividade, assinale a alternativa correta.Resolver
- IADES2018No que diz respeito às causas de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Resolver
- FCC2018A tarifa constitui, como regra, a principal fonte de recursos nas concessões de serviços públicos. A princípio, deve garantir a cobertura dos custos e investimentos do concessionário e possibilitar o acesso dos usuários aos serviços públicoResolver