Questão de Direito TributárioSERPRO - Analista - Gestão Financeira
Enunciado
Com base nos princípios e normas referentes à tributação, julgue os itens que se seguem.
A taxa é um tributo genuinamente vinculado, pois tem como hipótese de incidência uma atividade estatal específica. Isso corresponde a uma situação em que, colocado o serviço à disposição do contribuinte, mesmo que não tenha sido utilizado, poderá ser cobrado, pois independe de qualquer ato econômico praticado pelo sujeito passivo ou de qualquer situação econômica em que se encontre.
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