Questão de Direitos HumanosPrefeitura de Boa Vista - RR - Técnico Municipal Área Guarda Municipal
Enunciado
O artigo 1.o da Declaração Universal dos Direitos Humanos prega que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. A respeito do tema abordado e suas implicações, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética
Marcos, de 12 anos, foi surpreendido por dois guardas municipais quando praticava ato criminoso com o uso de violência.
Nessa situação, Marcos pode ser detido pela guarda, que tem até uma semana para comunicar sua detenção aos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com as normas internacionais referentes a esse tópico.
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- CESPE2019Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue os próximos itens. Apenas por atos de seus agentes o Estado pode ser responsabilizado por violaçãoResolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher:Resolver
- FCC2019Considere o seguinte excerto da obra doutrinária ao final identificada: Com base no texto transcrito,Resolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Assinale a alternativa incorreta:Resolver