Questão de Direito AdministrativoMinistério Público Estadual - RS (MPE/RS) (4ª edição) - Secretário de Diligências
Enunciado
João, Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul aposentado por invalidez, retornou à atividade, uma vez que, uma junta médica oficial, verificou a insubsistência dos motivos determinantes de sua aposentadoria. Neste caso, ocorreu
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