Questão de Legislação Especial FederalCâmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Consultor Legislativo Área Educação
Enunciado
Acerca da LDB, julgue os itens a seguir.
A LDB determina que as entidades mantenedoras de instituições privadas de ensino devem assumir obrigatoriamente a forma de fundação de direito privado.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- UECE2018Atente ao que se diz a seguir sobre o Plano Nacional de Cultura e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso. ( ) O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que deveResolver
- UECE2018No que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar queResolver
- UECE2018O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Em relação às políticas culturais, é correto afirmar queResolver
- Instituto Quadrix2018Com base na legislação aplicada ao sistema CRMB/CFMB e em suas alterações, julgue os itens subsequentes. É atribuição dos profissionais biomédicos atuar sob supervisão médica no monitoramento neurofisiológico transoperatório, operando equipResolver