Questão de Legislação Especial FederalMPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Educação
Enunciado
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao fi nal, assinale a opção correspondente.
( ) Um dos princípios que regem o ensino é a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) O Estado deve garantir Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, para todos, inclusive para aqueles que não tiveram oportunidade na idade própria.
( ) O município deve ofertar, com prioridade, o ensino médio de qualidade para jovens em faixa etária adequada.
( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no Ensino Fundamental.
( ) A educação escolar compõe-se de Educação Básica e Educação Superior.
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