Questão de Legislação Especial FederalSecretaria de Estado de Educação - GO (SEE/GO) - Professor de Artes Visuais
Enunciado
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96, no Artigo 12, institui que os estabelecimentos de ensino elaborem e executem suas propostas pedagógicas e, no Artigo 13, define que os docentes se incumbirão de
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CONSULPLAN2018A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, de acordo com o Plano de Benefícios da Previdência Social e os regimes de previdência social compreendem em:Resolver
- FGV2018A assistente social Heloisa, no plantão de um hospital particular, atende a Cacilda, e seu filho Antônio, com 8 anos. Pelo relato de Cacilda e comportamento de Antônio, Heloisa suspeita que o menino está sendo vítima de maus-tratos. DianteResolver
- CESPE2017Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. Compete ao dirigente escolar elaborar a proposta pedagógica Resolver
- CESPE2017De acordo com a Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, admite-se o parcelamento do soloResolver