Questão de Legislação Especial FederalUNIPAMPA - Técnico em Assuntos Educacionais
Enunciado
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes.
No âmbito do poder público, a educação é tarefa compartilhada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios sob o regime de colaboração, cabendo à União, entre outras atividades, a incumbência de organizar, manter e desenvolver as instituições oficiais do sistema federal de ensino, entre elas, as universidades.
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