Questão de Legislação Especial FederalInstituto de Assistência Social e Cidadania - Recife - PE (IASC/PE) - Pedagogo - Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)
Enunciado
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9394/96), no que se refere à organização da educação nacional, define como competência específica dos Estados a oferta prioritária e a garantia, respectivamente, dos seguintes níveis de ensino:
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- UECE2018Atente ao que se diz a seguir sobre o Plano Nacional de Cultura e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso. ( ) O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que deveResolver
- UECE2018No que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar queResolver
- UECE2018O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Em relação às políticas culturais, é correto afirmar queResolver
- Instituto Quadrix2018Com base na legislação aplicada ao sistema CRMB/CFMB e em suas alterações, julgue os itens subsequentes. É atribuição dos profissionais biomédicos atuar sob supervisão médica no monitoramento neurofisiológico transoperatório, operando equipResolver