Questão de Legislação Especial FederalTribunal Regional do Trabalho / 10ª Região (TRT 10ª) - Analista Judiciário Área Judiciária
Enunciado
Acerca de coisa julgada, liquidação de sentença e tutela específica das obrigações de fazer, julgue os itens seguintes.
Sentença que julgar procedente o pedido deduzido em ação popular fará coisa julgada material erga omnes. No entanto, a que julgar o pedido improcedente não fará coisa julgada substancial, haja vista que, nesse caso, prevalecerá o interesse coletivo, podendo qualquer cidadão propor novamente a ação, desde que fundamentada com novas provas.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- IBFC2017Para o gerenciamento de enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva de um hospital público, é necessária a adoção de procedimento administrativo, regido por legislação específica para aquisição de bens e serviços, com objetivos de garantir aResolver
- IBFC2017Foi solicitado para paciente DFG, sexo masculino, 60 anos, tipo sanguíneo O-, uma unidade de concentrado de hemácias. O técnico de enfermagem recebeu do Setor de Hemocentro uma unidade de concentrado de hemácias AB+. Como estava conversandoResolver
- IBFC2017Assinale a alternativa correta. De acordo com o código de ética dos profissionais de enfermagem, é um direito:Resolver
- IADES2017Considere hipoteticamente que um idoso de 93 anos de idade, com pancreatite e pneumonia, recebeu 30 mL de sangue B+ em vez de O+. Logo que houve a constatação do problema, foi interrompida a transfusão, e o paciente recebeu todo o atendimenResolver