Questão de Legislação Especial FederalCentro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção de Amazônia - AM (CENSIPAM/AM) - Técnico de Formação Específica Área Finanças Públicas
Enunciado
Julgue os itens seguintes, que abordam o descarte ou eliminação de documentos de caráter público.
Os documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público somente poderão ser eliminados quando tiverem passado por processos de reprodução como a microfilmagem e a digitalização, ou quando tal eliminação for autorizada pela maior autoridade do setor que produziu o documento.
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