Questão de Legislação Especial FederalInstituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Técnico de Meio Ambiente Área Mecânica
Enunciado
O CONAMA tem competência para estabelecer normas e critérios gerais para o licenciamento de atividades potencialmente destruidoras do meio ambiente. Entretanto, estados e municípios podem criar normas próprias, adicionando suas peculiaridades ao que determina a Resolução n.o 1/86 do CONAMA. A respeito desses temas, julgue os itens subseqüentes.
Estados e municípios podem estabelecer procedimentos preliminares ao EIA. Entretanto, esses procedimentos não podem dispensar o estudo prévio de impacto ambiental para o licenciamento de atividades potencialmente destruidoras do meio ambiente.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- IBFC2017Para o gerenciamento de enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva de um hospital público, é necessária a adoção de procedimento administrativo, regido por legislação específica para aquisição de bens e serviços, com objetivos de garantir aResolver
- IBFC2017Foi solicitado para paciente DFG, sexo masculino, 60 anos, tipo sanguíneo O-, uma unidade de concentrado de hemácias. O técnico de enfermagem recebeu do Setor de Hemocentro uma unidade de concentrado de hemácias AB+. Como estava conversandoResolver
- IBFC2017Assinale a alternativa correta. De acordo com o código de ética dos profissionais de enfermagem, é um direito:Resolver
- IADES2017Considere hipoteticamente que um idoso de 93 anos de idade, com pancreatite e pneumonia, recebeu 30 mL de sangue B+ em vez de O+. Logo que houve a constatação do problema, foi interrompida a transfusão, e o paciente recebeu todo o atendimenResolver