Pular para o conteúdo
Mapa do Acerto

Questão de Legislação Especial FederalInstituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Técnico de Meio Ambiente Área Mecânica

Enunciado

Com base nas Resoluções n.o 1/86 e n.o 9/87 do CONAMA, julgue os itens seguintes acerca das audiências públicas.

Caso a audiência pública seja solicitada, por exemplo, por 50 cidadãos, sua realização deve ser comunicada por correspondência registrada enviada aos solicitantes e divulgada por órgãos da imprensa local, isto é, da área de influência do empreendimento a ser licenciado.

Alternativas
Relatar um erro nesta questão

Descreva o problema no texto, gabarito ou imagem. Não inclua dados pessoais. O relato é enviado à equipe e não fica público.

Entre 10 e 2000 caracteres. Se possível, indique o trecho.

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.