Questão de Legislação Especial FederalPetrobras - Técnico Área Manutenção / Mineração
Enunciado
Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, ao qual está vinculado o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que é responsável pela execução da política nacional do meio ambiente em nível federal.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2017Ao longo dos últimos anos, o Brasil teve uma ampliação dos direitos sociais no que tange à seguridade não contributiva, incluindo o direito à renda transferida. Dentre eles, destaca-se oResolver
- FCC2017A saúde do trabalhador, incluída como campo de atuação do Sistema Único de Saúde − SUS deve ser entendida comoResolver
- CONSULPLAN2017Os dados da violência contra a mulher no Brasil comprovam a persistência do patriarcado no país, além de atestarem a ausência de políticas capazes de prevenir e enfrentar a violência. São 5 espancamentos a cada dois minutos (Fundação PerseuResolver
- CONSULPLAN2017A avaliação e o monitoramento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, pelas três esferas de gestão do SUS, devem ser conduzidos considerando-se: I. A definição de interlocutor para o tema saúde do trabalhador nas trResolver