Questão de Legislação Especial FederalInstituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Agente Técnico Área Turismo
Enunciado
Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.
Outorga é a concessão de uso da água subterrânea, sendo a sua quantidade disponibilizada conforme a demanda do usuário.
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