Questão de Legislação Especial FederalInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Analista Ambiental Área Regulação
Enunciado
Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.
Os fragmentos F2, F3 e F4, por apresentarem a mesma área superficial, contribuem de forma equivalente para a preservação de espécies da fauna silvestre no seu interior.
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- COMPERVE2018Para responder às questões 48, 49 e 50, considere o que está estabelecido no “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, que foi sancionado no Brasil, em 13 de Julho de 1990, pela Lei nº 8.069, que prevê a proteção integral de crianças e Resolver
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- FCC2018Sem prejuízo de outras providências legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente Resolver