Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Nepomuceno - MG - Auxiliar de Projetos Esportivos
Enunciado
As medidas de proteção ao idoso, previstas no Estatuto do Idoso,
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2016Acerca da organização da assistência social, julgue os próximos itens. A pessoa com deficiência, acolhida em instituição de longa permanência, é considerada inelegível para receber o benefício de prestação continuada.Resolver
- CONSULPLAN2016A respeito da legislação ambiental brasileira em vigor, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. (Considere que a numeração e o ano das leis expostas, assim como seus respectivos temas, estão corretos.) ( )Resolver
- CONSULPLAN2016Conforme estabelece a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), a gestão dos recursos hídricos deve a todo o momento visar o uso múltiplo das águas. Desta forma, todos os setores usuários da água têm igualdade de acesso aoResolver
- 2016A lei ____________Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, dResolver