Questão de Legislação Especial FederalProcuradoria Geral do Estado - RN (PGE/RN) - Procurador do Estado

Enunciado

São objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima − PNMC:

a redução das emissões de gases expelidos naturalmente em relação às suas diferentes fontes.

o estímulo ao mercado de compensação de reserva legal e ao mercado de compensação de áreas de preservação permanente.

a preservação, a conservação e a recuperação dos recursos ambientais, com particular atenção aos grandes biomas naturais tidos como Patrimônio Nacional.

a união do mercado de carbono com o mercado de compensação de reserva legal.

a interação do mercado de carbono com o mercado de compensação de áreas de preservação permanente.

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