Questão de Legislação Especial FederalDefensoria Pública do Estado do Espírito Santo - ES (DPE/ES) - Defensor Público Substituto
Enunciado
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. Nos termos da legislação pertinente, a paralisia cerebral e a ostomia são consideradas deficiências mentais.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2017Um servidor público foi processado por ato de improbidade por ter se locupletado ilicitamente em razão do exercício do cargo de diretor de empresa estatal. Durante o processo restou demonstrada a culpa do servidor, tendo a ação sido julgadaResolver
- IBFC2017Considere as regras básicas aplicáveis no Direito Administrativo para assinalar a alternativa correta sobre o que constitui a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o Resolver
- VUNESP2017Assinale a alternativa correta sobre as técnicas e consequências da elaboração, redação, alteração e promulgação das leis.Resolver
- FCC2017Sobre o crime de associação para fins de tráfico de drogas,Resolver