Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalSecretaria de Estado da Segurança Pública - PI (SSP/PI) - Agente Penitenciário

Enunciado

Considerando a Lei 5.377/04 é CORRETO afirmar que:

o serviço penitenciário é constituído pelos cargos de agente penitenciário, monitor penitenciário e perito criminal;

a investigação social será realizada para o provimento de todos os cargos da carreira penitenciária;

é suficiente a participação no Curso de Formação para a nomeação no cargo de Monitor Penitenciário;

a investigação social consiste exclusivamente na comprovação de antecedentes criminais;

os exames psicológicos e de aptidão física poderão ser realizados por servidores públicos efetivos e comissionados com habilitação em psicologia e educação física, respectivamente.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

2018Segundo a Lei Complementar nº 3.673/1991, o horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a oito horas diárias e a quarenta horas semanais. Sobre o horário e o ponto, Resolver
2018Com base na Resolução nº 244/A/2014 - Regimento nterno da Câmara Municipal, após o recebimento do projeto de lei plurianual, nos prazos determinados pela Lei Orgânica Municipal, será ele distribuído para a emissão do parecer de admissibilidResolver
2018De acordo com a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito ao relatório resumido da execução orçamentária e à caracterização do Município e suas finanças públicas, analisar os itens abaixo: I. O Poder Executivo terá o prazo de até 15 dResolver
2018Em conformidade com a Lei Complementa nº 12/1994 - Código Tributário Municipal, sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa CORRETA:Resolver

Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalSecretaria de Estado da Segurança Pública - PI (SSP/PI) - Agente Penitenciário

Enunciado

Continue estudando Legislação Estadual, Distrital e Municipal