Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalCompanhia de Integração Portuária do Ceará - CE (CEARÁPORTOS/CE) - Assistente de Desenvolvimento Logístico Área Administrativa (Classe I)
Enunciado
Com relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Considere que o rio Azul tenha sua nascente em Pernambuco e deságüe em um rio localizado no território do Ceará. Nessa situação, o rio Azul é um bem de propriedade conjunta do Ceará e de Pernambuco.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2019No estado do Rio Grande do Sul, para comprovação do pagamento do IPVA, o contribuinte que não esteja desonerado do tributo estará obrigado a conservar no veículoResolver
- CESPE2019O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do SulResolver
- FUNDATEC2019São delegações privativas da Câmara Municipal: I. Decidir sobre a perda de mandato de Vereador. II. A legislação sobre planos plurianuais, orçamentos e diretrizes orçamentárias. III. Fixar o número de vereadores para vigorar na próxima lResolver
- CESPE2019Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Resolver