Questão de Legislação EspecíficaMinistério da Saúde - Técnico em Assuntos Educacionais
Enunciado
Considerando o Decreto n.º 5.622/2005, julgue os itens de 60 a 64, relativos à educação a distância.
As autoridades dos sistemas de ensino estadual e do Distrito Federal (DF) têm competência para promover os atos de credenciamento de instituições para oferta de cursos a distância no âmbito da respectiva unidade da Federação, na modalidade de educação especial.
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