O fato de permanecer calado, quando qualquer pessoa, na condição de indiciado, réu ou co-réu, deva ser interrogado perante os órgãos competentes, constitui A) privilégio contra a auto-incriminação, traduzindo um direito público subjetivo da pessoa. B) o princípio do juiz natural, implicando em direito público do inquiridor e inquirido. C) garantia à integridade física e moral dessas pessoas resultante de um direito privado das partes. D) o princípio da presunção da inocência, visto que a pessoa não pode ser considerada culpada antes de sua condenação. E) prerrogativa da personalização da pena, implicando em direito objetivo do inquirido.

Questão de Direito ConstitucionalTribunal Regional Federal / 4ª Região (TRF 4ª) 2004 - Analista Judiciário Área Administrativa

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O fato de permanecer calado, quando qualquer pessoa, na condição de indiciado, réu ou co-réu, deva ser interrogado perante os órgãos competentes, constitui

privilégio contra a auto-incriminação, traduzindo um direito público subjetivo da pessoa.

o princípio do juiz natural, implicando em direito público do inquiridor e inquirido.

garantia à integridade física e moral dessas pessoas resultante de um direito privado das partes.

o princípio da presunção da inocência, visto que a pessoa não pode ser considerada culpada antes de sua condenação.

prerrogativa da personalização da pena, implicando em direito objetivo do inquirido.

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Gabarito oficial: alternativa A

privilégio contra a auto-incriminação, traduzindo um direito público subjetivo da pessoa.

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