Questão de Direito ConstitucionalMinistério das Relações Exteriores (MRE) 2006 - Oficial de Chancelaria
Enunciado
Julgue os itens seguintes quanto à perspectiva de direitos e garantias fundamentais na forma em que são previstos constitucionalmente.
Com vistas ao combate da intolerância racial, a Constituição Federal brasileira previu expressamente a vedação de diferença salarial, de exercício de funções e de critérios de admissão motivados na cor.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Constitucional
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FGV2018A Administração Pública está sujeita a controle por parte dos Poderes _________ e Judiciário e a finalidade do controle da Administração Pública é assegurar que essa mesma atue em consonância como os princípios de(a) _________, moralidade, Resolver
- UECE2018Como regra geral, a servidora pública que tenha cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo que ocupa poderá requerer sua aposentadoria quando satisfizer os seguintes requisitos coResolver
- UECE2018Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor público estávelResolver
- IADES2018Se o Brasil celebrar novo tratado sobre telecomunicações, estipulando regras para uso do espectro para exploração do serviço de banda larga móvel, após incorporação ao ordenamento jurídico, tal norma terá status deResolver