O processo penal eleitoral tem início A) apenas por queixa-crime oferecida por qualquer eleitor regularmente alistado na circunscrição em que tiver ocorrido a infração penal. B) apenas por queixa-crime oferecida por Partido Político ou Coligação. C) apenas por denúncia do Ministério Público. D) apenas por queixa-crime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo. E) por denúncia do Ministério Público ou por queixacrime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo, se a denúncia não for apresentada no prazo legal.

Questão de Direito EleitoralTRE-BA - Analista Judiciário - Área Judiciária

Enunciado

O processo penal eleitoral tem início

apenas por queixa-crime oferecida por qualquer eleitor regularmente alistado na circunscrição em que tiver ocorrido a infração penal.

apenas por queixa-crime oferecida por Partido Político ou Coligação.

apenas por denúncia do Ministério Público.

apenas por queixa-crime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo.

por denúncia do Ministério Público ou por queixacrime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo, se a denúncia não for apresentada no prazo legal.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa E

por denúncia do Ministério Público ou por queixacrime oferecida pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo, se a denúncia não for apresentada no prazo legal.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

CONSULPLAN2018Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Segundo o Código Eleitoral, a incoincidência entre o número de votantes e os votos apurados constitui motivo de nulidade da votação, eis que faz exsurgir a presunção ‘jure Resolver
VUNESP2018Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente com 40 (quarenta), 45 (quarenta e cinco) e 50 (cinquenta) anos. Nesse caso, é correto afirmar queResolver
CESPE2018O registro de estatuto de partido político junto ao TSE será autorizadoResolver
CONSULPLAN2018Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “É cabível a propositura da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) na hipótese de abuso de poder praticado por ato de viés econômico grave.” PORQUE II. “O abuso de pResolver

Questão de Direito EleitoralTRE-BA - Analista Judiciário - Área Judiciária

Enunciado

Continue estudando Direito Eleitoral