É conseqüência do erro de proibição, se escusável, a: A) exclusão do dolo do agente; B) atipicidade do fato praticado pelo agente; C) punição do agente por crime culposo, se previsto em lei; D) diminuição da pena do agente de um sexto a um terço; E) isenção de pena do agente.

Questão de Direito Penal

É conseqüência do erro de proibição, se escusável, a:

exclusão do dolo do agente;

atipicidade do fato praticado pelo agente;

punição do agente por crime culposo, se previsto em lei;

diminuição da pena do agente de um sexto a um terço;

isenção de pena do agente.

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Gabarito oficial: alternativa E

isenção de pena do agente.

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