Segundo a legislação penal e a doutrina, a alternativa correta é: A) a legítima defesa é causa especial de diminuição de pena B) pode haver legítima defesa contra legítima defesa C) a legítima defesa é uma circunstância atenuante D) pode-se agir em legítima defesa putativa.

Questão de Direito Penal

Segundo a legislação penal e a doutrina, a alternativa correta é:

a legítima defesa é causa especial de diminuição de pena

pode haver legítima defesa contra legítima defesa

a legítima defesa é uma circunstância atenuante

pode-se agir em legítima defesa putativa.

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Gabarito oficial: alternativa D

pode-se agir em legítima defesa putativa.

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