Questão de Legislação EspecíficaDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS ) 2010 (2ª edição) - Agente Administrativo
Enunciado
De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que devidamente comprovada a vantagem, poderá ser utilizada
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