Questão de Legislação EspecíficaMinistério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) 2012 - Analista Técnico de Políticas Sociais Área Gestão Social
Enunciado
O Decreto n. 6.040/2007 refere-se às Comunidades Tradicionais. Uma delas é denominada de faxinais. Por esta, entende-se que compreende:
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