Questão de Legislação Especial FederalSuperintendência da Zona Franca de Manaus - AM (Suframa/AM) 2014 - Engenheiro Área Engenharia Florestal
Enunciado
No que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens subsequentes. De acordo com o Estatuto da Cidade, o poder executivo municipal não tem competência para realizar ou concretizar a gestão dos espaços urbanos.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2018Considerando as políticas, as diretrizes e as normas que orientam a prática profissional do nutricionista, julgue os itens seguintes. Configura infração ético-disciplinar a divulgação, com consentimento apenas verbal do paciente, de fotos dResolver
- CESPE2018Acerca das estratégias e ações de prevenção e de cuidado relacionadas à atenção à saúde bucal por meio do ciclo de vida, julgue os itens seguintes. Caso identifique problemas como bulimia, gravidez e depressão em paciente com idade entre deResolver
- FCC2018Conforme o artigo Art. 5o do Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), um de seus objetivos é: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o usResolver
- CONSULPLAN2018A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, de acordo com o Plano de Benefícios da Previdência Social e os regimes de previdência social compreendem em:Resolver