Questão de Legislação Especial FederalSuperintendência da Zona Franca de Manaus - AM (Suframa/AM) 2014 - Engenheiro Área Engenharia Florestal
Enunciado
No que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens subsequentes. O estudo de impacto ambiental (EIA) consiste em um instrumento político-ambiental que objetiva avaliar os impactos ambientais de projetos, programas, planos ou políticas, de modo a fornecer informações, promover a participação do público e adotar medidas que eliminem ou reduzam esses impactos a níveis toleráveis.
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