Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. A) São de domínio da União. B) As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las. C) É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena. D) É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público. E) É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.

Questão de Direito ConstitucionalProcuradoria Geral do Estado - MT (PGE/MT) 2011 - Procurador do Estado

Enunciado

Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

São de domínio da União.

As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.

É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.

É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.

É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.

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Gabarito oficial: alternativa A

São de domínio da União.

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