Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que A) é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade detenção, e multa. B) o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “destruir documento”. C) o crime apenas se configura se o sujeito ativo não pode dispor do documento. D) a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao documento público como com relação ao documento particular. E) o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “ocultar documento”.

Questão de Direito PenalMinistério Público Estadual - SP (MPE/SP) 2016 (3ª edição) - Oficial de Promotoria

Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que

é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade detenção, e multa.

o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “destruir documento”.

o crime apenas se configura se o sujeito ativo não pode dispor do documento.

a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao documento público como com relação ao documento particular.

o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “ocultar documento”.

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Gabarito oficial: alternativa C

o crime apenas se configura se o sujeito ativo não pode dispor do documento.

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