A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode A) deixar de funcionar quando discordar dos termos da queixa. B) repudiar a queixa e oferecer denúncia substitutiva. C) retomar a ação como parte principal em caso de negligência do querelante. D) fornecer elementos de prova. E) interpor recurso, uma vez que não é parte.

Questão de Direito Processual PenalTRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária

A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode

deixar de funcionar quando discordar dos termos da queixa.

repudiar a queixa e oferecer denúncia substitutiva.

retomar a ação como parte principal em caso de negligência do querelante.

fornecer elementos de prova.

interpor recurso, uma vez que não é parte.

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Gabarito oficial: alternativa A

deixar de funcionar quando discordar dos termos da queixa.

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