Em determinada licitação, na modalidade tomada de preços, ultrapassada a fase de habilitação, pretende um dos licitantes desistir da sua proposta. Nos termos da Lei no 8.666/1993, a desistência da proposta, na fase pretendida, A) não é admitida, em qualquer hipótese. B) é admitida apenas se houver motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão. C) é sempre admitida, bastando que a empresa fundamente seu pedido. D) só será admitida se os demais licitantes concordarem com a desistência, sendo necessário que a empresa fundamente seu pedido. E) só será admitida se houver motivo justo, decorrente ou não de fato superveniente, e desde que aceito pela autoridade máxima do órgão licitante.

Questão de Direito AdministrativoTribunal Regional do Trabalho / 24ª Região (TRT 24ª) 2017 - Analista Judiciário Área Engenharia

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Em determinada licitação, na modalidade tomada de preços, ultrapassada a fase de habilitação, pretende um dos licitantes desistir da sua proposta. Nos termos da Lei no 8.666/1993, a desistência da proposta, na fase pretendida,

não é admitida, em qualquer hipótese.

é admitida apenas se houver motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.

é sempre admitida, bastando que a empresa fundamente seu pedido.

só será admitida se os demais licitantes concordarem com a desistência, sendo necessário que a empresa fundamente seu pedido.

só será admitida se houver motivo justo, decorrente ou não de fato superveniente, e desde que aceito pela autoridade máxima do órgão licitante.

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Gabarito oficial: alternativa B

é admitida apenas se houver motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.

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