Acerca da PNRH, assinale a opção correta. A) O IBAMA integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. B) As comunidades e os usuários participam da gestão dos recursos hídricos. C) Compensação a estados pode ser considerado instrumento da PNRH. D) Os planos de recursos hídricos são elaborados por bacia hidrográfica e por municípios. E) O prazo máximo de toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos é de 20 anos.

Questão de Legislação Especial FederalDefensoria Pública do Estado do Piuaí - PI (DPE/PI) 2009 - Defensor Público de 1ª Categoria

Acerca da PNRH, assinale a opção correta.

O IBAMA integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

As comunidades e os usuários participam da gestão dos recursos hídricos.

Compensação a estados pode ser considerado instrumento da PNRH.

Os planos de recursos hídricos são elaborados por bacia hidrográfica e por municípios.

O prazo máximo de toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos é de 20 anos.

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Gabarito oficial: alternativa B

As comunidades e os usuários participam da gestão dos recursos hídricos.

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