Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Justiça - MT (TJ/MT) 2016 - Técnico Judiciário
Enunciado
De acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no Juizado Especial:
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- UECE2018O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Em relação às políticas culturais, é correto afirmar queResolver
- Instituto Quadrix2018Com base na legislação aplicada ao sistema CRMB/CFMB e em suas alterações, julgue os itens subsequentes. É atribuição dos profissionais biomédicos atuar sob supervisão médica no monitoramento neurofisiológico transoperatório, operando equipResolver