Questão de Legislação Especial Federal

ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do Planeta.

cooperação, exclusivamente, entre as diferentes esferas do poder público.

responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.

direito da sociedade à informação e ao controle social.