No crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei nº 11.343/2006), para fazer jus ao livramento condicional o condenado deve cumprir: A) 2/3 da pena, caso seja reincidente; B) 1/5 da pena, caso não seja reincidente; C) 1/3 da pena, caso seja reincidente; D) 2/3 da pena, caso não seja reincidente; E) 1/5 da pena, caso seja reincidente.

Questão de Legislação Especial FederalTribunal de Justiça – - PI (TJPI/PI) 2016 - Analista Judiciário Área Judiciária - Oficial de Justiça e Avaliador

No crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei nº 11.343/2006), para fazer jus ao livramento condicional o condenado deve cumprir:

2/3 da pena, caso seja reincidente;

1/5 da pena, caso não seja reincidente;

1/3 da pena, caso seja reincidente;

2/3 da pena, caso não seja reincidente;

1/5 da pena, caso seja reincidente.

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Gabarito oficial: alternativa A

2/3 da pena, caso seja reincidente;

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