Questão de Legislação Especial FederalConselho Regional de Medicina - SP (CREMESP/SP) 2016 - Analista de Gestão Financeira Área Financeira
Enunciado
Com relação à licitação na modalidade pregão, considere:
I. É vedada a exigência de garantia de proposta.
II. O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.
III. O acolhimento de recurso importará a invalidação de todos atos, sem qualquer aproveitamento.
De acordo com a Lei no 10.520/2002, está correto o que consta APENAS em
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2018Acerca do direito de propriedade, julgue os itens a seguir à luz das disposições da CF. É admitida a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação inadimplido, não havendo, nessa situação, violação ao direito social Resolver
- VUNESP2018Poliana é Promotora de Justiça, que já conta com a garantia da vitaliciedade, e praticou a advocacia durante o exercício do cargo, conduta esta que tem como pena prevista na Lei Federal no 8.625/1993 a perda do cargo, que ocorrerá por senteResolver
- CESPE2018Determinada sociedade empresária, enquadrada como empresa de pequeno porte e optante pelo Simples Nacional, instituiu representante legal para solicitar ao órgão competente o registro e o arquivamento da sua última alteração do contrato socResolver
- CESPE2018Determinada sociedade empresária, enquadrada como empresa de pequeno porte e optante pelo Simples Nacional, instituiu representante legal para solicitar ao órgão competente o registro e o arquivamento da sua última alteração do contrato socResolver