O arrependimento posterior A) não influi no cálculo da prescrição penal. B) prescinde de voluntariedade do agente. C) deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da queixa. D) constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena. E) pode reduzir a pena abaixo do mínimo previsto para o crime.

Questão de Direito PenalTribunal de Justiça – - PE (TJPE/PE) 2013 - Juiz Substituto

O arrependimento posterior

não influi no cálculo da prescrição penal.

prescinde de voluntariedade do agente.

deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da queixa.

constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.

pode reduzir a pena abaixo do mínimo previsto para o crime.

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Gabarito oficial: alternativa E

pode reduzir a pena abaixo do mínimo previsto para o crime.

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