Question

Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e organizado materialmente um assalto, tendo ambos participado da execução do crime em conjunto com João e Manoel. Nessa situação, e segundo as regras referentes ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A) Na hipótese sob análise, não se configura o concurso de pessoas, pois, apesar de todos terem concorrido para a execução do delito, apenas Joaquim e Francisco tinham o domínio final da conduta.
B) Joaquim e Francisco são co-autores, enquanto João e Manoel são apenas autores mediatos do delito.
C) Joaquim e Francisco responderão como co-autores de crime de roubo, enquanto João e Manoel, como partícipes.
D) Os quatro homens são co-autores e receberão o mesmo tratamento típico, respondendo cada um na medida de sua culpabilidade.

Accepted Answer

Alternativa D: Os quatro homens são co-autores e receberão o mesmo tratamento típico, respondendo cada um na medida de sua culpabilidade.

Questão de Direito PenalTribunal de Justiça – - RR (TJRR/RR) 2006 (2ª edição) - Agente de Proteção

Enunciado

Questão de Direito PenalTribunal de Justiça – - RR (TJRR/RR) 2006 (2ª edição) - Agente de Proteção

Enunciado

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