Questão de Direito PenalTribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) 2015 - Juiz do Trabalho Substituto

não constitui elementar e não se comunica ao coau- tor ou partícipe.

constitui elementar, mas não se comunica, em qual- quer situação, ao coautor ou partícipe.

não constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.

constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.

constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, ainda que este não conheça a condição daquele.