Questão de Direito EleitoralTRE-BA - Analista Judiciário – Área Judiciária
Enunciado
O fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele está
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Eleitoral
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FGV2018Antônio, como advogado, sustentou, em um processo judicial, que as normas da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) sobre (I) o recurso sobre a expedição de diploma, estatuindo os requisitos a serem observados, (II) o processo eleitoral, (III) Resolver
- VUNESP2017Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia profissão, lançou-se candidata a Vereadora do mesmo município. Diante dessa situação, nos terResolver
- FCC2017Considere as situações abaixo, no âmbito da Justiça Eleitoral. I. Recurso interposto em face de decisão de Tribunal Regional Eleitoral que decreta a perda de mandado de Deputado Estadual. II. Recurso interposto em face de acórdão de TribuResolver
- FCC2017Jadson, candidato ao Governo de determinado Estado, foi condenado por decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, com a cassação do seu registro de candidato. Jadson ficará inelegível porResolver