Questão de Direito EleitoralTribunal de Justiça – - PE (TJPE/PE) 2013 - Juiz Substituto

Enunciado

É crime eleitoral apenado com detenção:

promover, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo.

intervir autoridade estranha à mesa receptora, salvo o juiz eleitoral, no seu funcionamento sob qualquer pretexto.

inscrever-se fraudulentamente o eleitor.

efetuar o juiz, fraudulentamente, a inscrição do alistando.

negar ou retardar a autoridade judiciária, sem fundamento legal, a inscrição requerida.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

VUNESP2017Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia profissão, lançou-se candidata a Vereadora do mesmo município. Diante dessa situação, nos terResolver
FCC2017Considere as situações abaixo, no âmbito da Justiça Eleitoral. I. Recurso interposto em face de decisão de Tribunal Regional Eleitoral que decreta a perda de mandado de Deputado Estadual. II. Recurso interposto em face de acórdão de TribuResolver
FCC2017Jadson, candidato ao Governo de determinado Estado, foi condenado por decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, com a cassação do seu registro de candidato. Jadson ficará inelegível porResolver
FCC2017Antenor, candidato a Deputado Estadual, reúne-se com seus assessores para decidir sobre a propaganda eleitoral que será utilizada para a divulgação de sua candidatura. A assessora Laura propõe: a utilização de espaço para veiculação de propResolver

Questão de Direito EleitoralTribunal de Justiça – - PE (TJPE/PE) 2013 - Juiz Substituto

Enunciado

Continue estudando Direito Eleitoral