Questão de Direito CivilPrefeitura de Rio Branco - AC 2007 - Procurador Jurídico I
Enunciado
Quanto ao direito das coisas, julgue os itens subseqüentes. O proprietário de imóvel encravado, desde que esse encravamento seja absoluto e natural, mediante pagamento de indenização, poderá obrigar o vizinho a suportar a passagem por seu imóvel. Na falta de acordo quanto à forma de sua fixação, a passagem forçada será fixada judicialmente.
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- IADES2019A respeito da cessão de crédito no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.Resolver
- VUNESP2019Segundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito na seguinte situação:Resolver
- VUNESP2019Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.Resolver
- FCC2019No tocante à responsabilidade civil, considere: I. A indenização mede-se pela extensão do dano, mostrando-se irrelevante eventual desproporção entre a gravidade da culpa e o dano sofrido, pois a reparação será fixada de acordo com as conseResolver