Questão de Legislação Especial FederalDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN) - Especialista em Assistência Penitenciária Área Pedagogia
Enunciado
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.
Dados os compromissos governamentais assumidos na Declaração Mundial sobre Educação para Todos, o PNE foi disposto na LDB, estritamente como uma resposta a essa declaração.
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