A suspensão condicional do processo A) é cabível apenas aos crimes submetidos à competência do Juizado Especial Criminal. B) não pode ser negada se o réu estiver sendo processado por outro crime. C) é permitida nos crimes submetidos à Lei Maria da Penha, segundo o Supremo Tribunal Federal. D) é aplicável em caso de concurso de crimes se as penas mínimas individualmente consideradas não ultrapassarem o total de um ano. E) é cabível se na sentença houver desclassificação do crime para outro que se amolde aos requisitos do art. 89, da Lei no 9.099/1995.

Questão de Legislação Especial FederalProva Defensor Público - DPE-AP

A suspensão condicional do processo

é cabível apenas aos crimes submetidos à competência do Juizado Especial Criminal.

não pode ser negada se o réu estiver sendo processado por outro crime.

é permitida nos crimes submetidos à Lei Maria da Penha, segundo o Supremo Tribunal Federal.

é aplicável em caso de concurso de crimes se as penas mínimas individualmente consideradas não ultrapassarem o total de um ano.

é cabível se na sentença houver desclassificação do crime para outro que se amolde aos requisitos do art. 89, da Lei no 9.099/1995.

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Gabarito oficial: alternativa E

é cabível se na sentença houver desclassificação do crime para outro que se amolde aos requisitos do art. 89, da Lei no 9.099/1995.

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