Questão de Legislação Especial FederalEmpresa Maranhense de Administração Portuária - MA (EMAP/MA) - Analista Portuário I Área Enfermagem
Enunciado
Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente de trabalho no contexto da seguridade social, julgue os itens subsecutivos. Trabalhador que perceba auxílio-doença em razão de acidente de trabalho que lhe tenha causado perda da capacidade de exercer sua atividade habitual, mas que não seja considerado inválido, deverá se submeter a processo de reabilitação profissional para exercer outra atividade.
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